VOTENAWEB

• VotarDestaque
  da semana
• Arquivo
• Políticos
• Registre-seLogin

Mostrando Projetos de Lei 1 - 5 de 41 com a tag ministério público

• 

  Deputado Nelson Goetten

  PLC – 7765 / 2010

  Ler arquivo na íntegra

  Seguir este projeto

  Definirá terrorismo como crime.

  Tipo: Câmara

  Autor: Nelson Goetten

  Data de apresentação: 17/08/2010

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

  ---

  votar sim
  9 votos s

  90% sim   

     

  votar não
  1 voto n

  Participe

  Comentar (0)

  enviar e-mail para amigo

  enviar e-mail para o parlamentar

  compartilhar no twitter

  compartilhar no facebook

  

  ---

  Tags: Poder Judiciário, crime, constituição federal, ministério público,

• 

  Outros

  PLC – 7753 / 2010

  Ler arquivo na íntegra

  Seguir este projeto

  Determinará reajustes anuais e a cada quatro anos do salário para o Procurador-Geral da República.

  Tipo: Câmara

  Origem: Outros

  Data de apresentação: 16/08/2010

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

  ---

  votar sim
  1 voto s

     92% não

     

  votar não
  12 votos n

  Participe

  Comentar (0)

  enviar e-mail para amigo

  compartilhar no twitter

  compartilhar no facebook

  

  ---

  Tags: ministério público, administração pública, constituição federal,

• 

  Senador Valter Pereira

  PLS – 222 / 2010

  Ler arquivo na íntegra

  Seguir este projeto

  Obrigará que o texto original da petição de Mandado de Segurança Individual e Coletivo seja apresentado em 5 dias úteis após o telegrama, radiograma, fax ou outro meio eletrônico com o pedido for enviado, em caso de urgência, além de outras determinações sobre o Mandato de Segurança.

  Tipo: Senado

  Autor: Valter Pereira

  Data de apresentação: 11/08/2010

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

  ---

  votar sim
  28 votos s

  100% sim   

     

  votar não
  0 votos n

  Participe

  Comentar (2)

  enviar e-mail para amigo

  enviar e-mail para o parlamentar

  compartilhar no twitter

  compartilhar no facebook

  

  ---

  Tags: Código de Processo Civil, ministério público, Poder Judiciário,

• 

  Deputado Osmar Terra

  PLC – 7663 / 2010

  Ler arquivo na íntegra

  Seguir este projeto

  Regulamentará o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas.

  Tipo: Câmara

  Autor: Osmar Terra

  Data de apresentação: 14/07/2010

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

  ---

  votar sim
  28 votos s

  100% sim   

     

  votar não
  0 votos n

  Participe

  Comentar (0)

  enviar e-mail para amigo

  enviar e-mail para o parlamentar

  compartilhar no twitter

  compartilhar no facebook

  

  ---

  Tags: Poder Público, estados, saúde, Poder Executivo, ministério público,

• 

  Deputado Ribamar Alves

  PLC – 7664 / 2010

  Ler arquivo na íntegra

  Seguir este projeto

  Garantirá um percentual dos valores arrecadados ao Fundo do Idoso de cada município brasileiro, para aplicar em programas e ações voltadas para os próprios idosos.

  Tipo: Câmara

  Autor: Ribamar Alves

  Data de apresentação: 14/07/2010

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

  ---

  votar sim
  23 votos s

  96% sim   

     

  votar não
  1 voto n

  Participe

  Comentar (0)

  enviar e-mail para amigo

  enviar e-mail para o parlamentar

  compartilhar no twitter

  compartilhar no facebook

  

  ---

  Tags: idoso, ministério público, estados,