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Mostrando Projetos de Lei 1 - 5 de 11 com a tag exportação

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  Outros

  PLC – 7781 / 2010

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  Estabelecerá regras sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de incentivar a economia.

  Tipo: Câmara

  Origem: Outros

  Data de apresentação: 18/08/2010

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

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  Tags: habitação, União, estados, exportação, direitos, Ministério da Fazenda, economia,

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  Deputado Dr. Ubiali

  PLC – 7605 / 2010

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  Permitirá que as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) sejam instaladas também em regiões desenvolvidas, já que o texto anterior indicava a instalação apenas em regiões com baixo desenvolvimento.

  Tipo: Câmara

  Autor: Dr. Ubiali

  Data de apresentação: 07/07/2010

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

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  Tags: Zona de Processamento de Exportação (ZPE), exportação, Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), economia,

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  Deputado Flávio Bezerra

  PLC – 7569 / 2010

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  Obrigará que no rótulo das embalagens contenha uma tarja informando a origem do país exportador do alimento a ser consumido no Brasil.

  Tipo: Câmara

  Autor: Flávio Bezerra

  Data de apresentação: 30/06/2010

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

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  Tags: alimentação, comércio, consumidor, exportação, importação, código de defesa do consumidor,

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  Senador Jorge Yanai

  PLS – 192 / 2010

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  Incluirá a avicultura de corte e de postura na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

  Tipo: Senado

  Autor: Jorge Yanai

  Data de apresentação: 29/06/2010

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

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  81% sim   

     

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  Tags: economia, emprego, exportação,

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  Deputado Asdrúbal Bentes

  PLC – 3066 / 2008

  Aprovado

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  Destinará recursos federais para melhorar a infraestrutura portuária Bujaru, no Pará. TEXTO FINAL ENCAMINHADO AO SENADO PARA VOTAÇÃO.

  Tipo: Câmara

  Autor: Asdrúbal Bentes

  Data de apresentação: 27/05/2010

  Data de votação no congresso: 01/06/2010

  Situação: aprovado em 01/06/2010

  Votos dos cidadãos

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  Votos dos políticos

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