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Mostrando Projetos de Lei 1 - 5 de 168 com a tag educação

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  Deputado Janete Rocha Pietá

  PLC – 7627 / 2010

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  Obrigará que escolas de ensinos fundamental e médio discutam o tema “Gênero nas relações intra e interpessoais”, para incentivar a convivência pacífica entre homens e mulheres.

  Tipo: Câmara

  Autor: Janete Rocha Pietá

  Data de apresentação: 13/07/2010

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

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  31 votos s

     64% não

     

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  Tags: educação,

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  Deputado Vignatti

  PLC – 7639 / 2010

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  Estabelecerá requisitos legais que definam, qualifiquem e fixem as finalidades e as funções das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES).

  Tipo: Câmara

  Autor: Vignatti

  Data de apresentação: 13/07/2010

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

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  178 votos s

  98% sim   

     

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  Tags: cultura, educação, estados, saúde, serviços públicos,

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  Senador Rosalba Ciarlini

  PLS – 299 / 2009

  Aprovado

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  Autorizará o Poder Executivo a criar o Instituo Federal do Rio Grande do Norte no município de Alexandria, Rio Grande do Norte.

  Tipo: Senado

  Autor: Rosalba Ciarlini

  Data de apresentação: 30/06/2010

  Data de votação no congresso: 10/06/2010

  Situação: aprovado em 10/06/2010

  Votos dos cidadãos

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  17 votos s

  65% sim   

     

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  Votos dos políticos

  sim
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  100% sim   

     

  não
  0 votos n
• 

  Deputado João Matos

  PLC – 7482 / 2010

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  Permitirá que as emissoras educativas transmitam propagandas e que seus programas tenham patrocínio.

  Tipo: Câmara

  Autor: João Matos

  Data de apresentação: 10/06/2010

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

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  votar sim
  108 votos s

  81% sim   

     

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  26 votos n

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  Tags: educação, televisão, telecomunicações,

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  Senador Flávio Arns

  PLS – 175 / 2010

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  Incluirá entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) estudantes com deficiência e alunos do ensino médio e da educação especial matriculados em estabelecimentos localizados fora de seu município de residência.

  Tipo: Senado

  Autor: Flávio Arns

  Data de apresentação: 10/06/2010

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

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  275 votos s

  97% sim   

     

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  9 votos n

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  Tags: direitos, educação, portador de necessidades especiais, transporte,