VOTENAWEB

• Votar
• Arquivo
• Políticos
• Registre-seLogin

Mostrando Projetos de Lei 1 - 5 de 19 com a tag crime

• 

  Deputado Francisco Rossi

  PLC – 6774 / 2010

  Ler arquivo na íntegra

  Determinará que o detento que tenha recursos financeiros próprios pague ao Estado as despesas tidas durante a permanência na penitenciária.

  Tipo: Câmara

  Autor: Francisco Rossi

  Data de apresentação: 08/02/2010

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

  ---

  votar sim
  46 votos s

  87% sim   

     

  votar não
  7 votos n

  Participe

  Comentar (1)

  enviar e-mail para amigo

  enviar e-mail para o parlamentar

  compartilhar no twitter

  compartilhar no facebook

  

  ---

  Tags: Poder Executivo, crime,

• 

  Deputado Francisco Rossi

  PLC – 6770 / 2010

  Ler arquivo na íntegra

  Aumentará a pena de reclusão para aqueles que tratarem crianças e adolescentes com severidade, constrangimentos ou vexames.

  Tipo: Câmara

  Autor: Francisco Rossi

  Data de apresentação: 08/02/2010

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

  ---

  votar sim
  23 votos s

  50% sim   

     

  votar não
  23 votos n

  Participe

  Comentar (2)

  enviar e-mail para amigo

  enviar e-mail para o parlamentar

  compartilhar no twitter

  compartilhar no facebook

  

  ---

  Tags: ireitos, estatuto da criança e do adolescente, criança e adolescente, Poder Executivo, crime,

• 

  Senador Gilberto Goellner

  PLC – 6758 / 2010

  Ler arquivo na íntegra

  Aumentará a pena para usurpação de terreno que seja Unidade de Conservação da Natureza, área de reserva legal ou preservação permanente.

  Tipo: Senado

  Autor: Gilberto Goellner

  Data de apresentação: 05/02/2010

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

  ---

  votar sim
  48 votos s

  98% sim   

     

  votar não
  1 voto n

  Participe

  Comentar (0)

  enviar e-mail para amigo

  enviar e-mail para o parlamentar

  compartilhar no twitter

  compartilhar no facebook

  

  ---

  Tags: crime, código penal, meio ambiente, reserva legal,

• 

  Senador Magno Malta

  PLC – 6691 / 2009

  Ler arquivo na íntegra

  Qualificará como hediondo determinados crimes previstos pelo Código Penal Militar.

  Tipo: Senado

  Autor: Magno Malta

  Data de apresentação: 21/12/2009

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

  ---

  votar sim
  21 votos s

  75% sim   

     

  votar não
  7 votos n

  Participe

  Comentar (0)

  enviar e-mail para amigo

  enviar e-mail para o parlamentar

  compartilhar no twitter

  compartilhar no facebook

  

  ---

  Tags: crime, código penal, Código Penal Militar, Forças Armadas, alimentação, saúde,

• 

  Deputado Silas Brasileiro

  PLC – 6742 / 2010

  Ler arquivo na íntegra

  Garantirá penas mais rígidas nos casos de seqüestro ou de cárcere privado que causem lesões graves à vítima.

  Tipo: Câmara

  Autor: Silas Brasileiro

  Data de apresentação: 04/02/2010

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

  ---

  votar sim
  83 votos s

  95% sim   

     

  votar não
  4 votos n

  Participe

  Comentar (4)

  enviar e-mail para amigo

  enviar e-mail para o parlamentar

  compartilhar no twitter

  compartilhar no facebook

  

  ---

  Tags: código penal, crime, direitos, processo penal,