VOTENAWEB

• VotarDestaque
  da semana
• Arquivo
• Políticos
• Registre-seLogin

Mostrando Projetos de Lei 1 - 5 de 16 com a tag Ministério do Trabalho

• 

  Deputado Solange Amaral

  PLC – 7660 / 2010

  Ler arquivo na íntegra

  Seguir este projeto

  Permitirá que o empregador contrate plano de saúde em benefício do empregado doméstico, podendo assim descontar do imposto de renda esses gastos.

  Tipo: Câmara

  Autor: Solange Amaral

  Data de apresentação: 14/07/2010

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

  ---

  votar sim
  63 votos s

  91% sim   

     

  votar não
  6 votos n

  Participe

  Comentar (4)

  enviar e-mail para amigo

  enviar e-mail para o parlamentar

  compartilhar no twitter

  compartilhar no facebook

  

  ---

  Tags: saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), previdência social, trabalhador, Ministério do Trabalho, parlamentar, direitos,

• 

  Senador José Nery

  PLS – 199 / 2010

  Ler arquivo na íntegra

  Seguir este projeto

  Impedirá que a pessoa física ou jurídica condenada por qualquer espécie de crime faça doações a partidos políticos e candidatos às eleições.

  Tipo: Senado

  Autor: José Nery

  Data de apresentação: 01/07/2010

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

  ---

  votar sim
  58 votos s

  89% sim   

     

  votar não
  7 votos n

  Participe

  Comentar (0)

  enviar e-mail para amigo

  enviar e-mail para o parlamentar

  compartilhar no twitter

  compartilhar no facebook

  

  ---

  Tags: Ministério do Trabalho, eleições, crime, pessoa física, pessoa jurídica,

• 

  Deputado Thelma de Oliveira

  PLC – 7512 / 2010

  Ler arquivo na íntegra

  Seguir este projeto

  Criará normas para o exercício da atividade de motorista de transporte coletivo.

  Tipo: Câmara

  Autor: Thelma de Oliveira

  Data de apresentação: 17/06/2010

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

  ---

  votar sim
  41 votos s

  95% sim   

     

  votar não
  2 votos n

  Participe

  Comentar (0)

  enviar e-mail para amigo

  enviar e-mail para o parlamentar

  compartilhar no twitter

  compartilhar no facebook

  

  ---

  Tags: código de trânsito brasileiro, Ministério do Trabalho, trabalhador, direitos, trânsito, transporte, veículo,

• 

  Deputado Rodrigo Maia

  PLC – 7472 / 2010

  Ler arquivo na íntegra

  Seguir este projeto

  Incluirá novas regras para o uso do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS) em financiamentos da casa própria e em outras situações.

  Tipo: Câmara

  Autor: Rodrigo Maia

  Data de apresentação: 09/06/2010

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

  ---

  votar sim
  124 votos s

  91% sim   

     

  votar não
  13 votos n

  Participe

  Comentar (0)

  enviar e-mail para amigo

  enviar e-mail para o parlamentar

  compartilhar no twitter

  compartilhar no facebook

  

  ---

  Tags: trabalhador, Ministério do Trabalho, contrato trabalhista,

• 

  Deputado Lindomar Garçon

  PLC – 7478 / 2010

  Ler arquivo na íntegra

  Seguir este projeto

  Regulamentará as atividades ou operações perigosas para o empregado que atua como vigilante pessoal, patrimonial e de transporte de valores.

  Tipo: Câmara

  Autor: Lindomar Garçon

  Data de apresentação: 09/06/2010

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

  ---

  votar sim
  66 votos s

  94% sim   

     

  votar não
  4 votos n

  Participe

  Comentar (2)

  enviar e-mail para amigo

  enviar e-mail para o parlamentar

  compartilhar no twitter

  compartilhar no facebook

  

  ---

  Tags: Ministério do Trabalho, emprego, trabalhador, direito, saúde, segurança,