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Descrição: O projeto isenta do imposto de importação as lâmpadas fluorescentes (CFL) e o diodo emissor de luz (LED).

Segundo o deputado, o objetivo do projeto é reduzir os preços ao consumidor final, intensificar a substituição de lâmpadas incandescentes pelas fluorescentes (as chamada “lâmpadas econômicas”), com o objetivo central de reduzir o consumo e elevar o grau de conservação de energia elétrica no país. Ele afirma que essa medida, além de proporcionar ganhos na melhor utilização da geração de eletricidade, atualmente no limite e crescendo menos que a economia como um todo, irá, também, beneficiar os milhões de consumidores que irão adquirir um produto mais econômico e de maior vida útil.