Estimulará o plantio de vegetações nativas no entorno das rodovias brasileiras.
Tipo: Câmara
Autor: Edigar Mão Branca
Data de apresentação: 10/02/2010
Data de votação no congresso: Indefinido
Situação: Em tramitação
Descrição: O Projeto de Lei deixa sob responsabilidade do Poder Público, conservar a cobertura vegetal nativa ou implementar projetos de reflorestamento e de recuperação de áreas degradadas ao longo das faixas de domínio das rodovias. Esta medida tem como objetivo melhorar a segurança do trânsito e evitar erosões. Para o projeto de reflorestamento, no mínimo 50% deverão ser espécies nativas. Caso ocorra plantio de espécies exóticas, deverão das prioridades para espécies frutíferas e ornamentais. O Deputado defende o projeto dizendo que ao construir uma rodovia retiram as vegetações da área que irá ser coberta pela rodovia e, também, das áreas ao redor, fazendo com que fiquem devastadas e sujeiras às intempéries e ameaçando a segurança dos viajantes, uma vez que provocam erosões e deslizamentos de terra. Essa vegetação natural devastada dificilmente consegue recuperar-se de forma espontânea. O estímulo para plantação de espécies nativas contribuirá significativamente para a formação de corredores ecológicos e a conservação da biodiversidade, tendo em vista a extensão das rodovias brasileiras.
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