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156 projetos

• 

  Deputado Ratinho Junior

  PLC – 7329 / 2010

  Reprovado

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  Definirá parâmetros para se calcular a indenização por dano material e dano moral. Arquivada devido ao parecer contrário apresentado pela Comissão.

  Tipo: Câmara

  Autor: Ratinho Junior

  Data de apresentação: 13/05/2010

  Data de votação no congresso: 06/08/2010

  Situação: reprovado em 06/08/2010

  Votos dos cidadãos

  votar sim
  83 votos s

  88% sim   

     

  votar não
  11 votos n

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  Votos dos políticos

  sim
  0 votos s

  Nenhum voto

   

  não
  0 votos n
• 

  Senador Francisco Dornelles

  PLS – 119 / 2010

  Aprovado

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  Redefinirá o cálculo da contribuição que os Clubes de Jóquei devem fazer para a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional – CCCCN.

  Tipo: Senado

  Autor: Francisco Dornelles

  Data de apresentação: 05/05/2010

  Data de votação no congresso: 05/08/2010

  Situação: aprovado em 05/08/2010

  Votos dos cidadãos

  votar sim
  18 votos s

     69% não

     

  votar não
  40 votos n

  ver resultados no mapa

  Votos dos políticos

  sim
  8 votos s

  100% sim   

     

  não
  0 votos n
• 

  Senador Francisco Dornelles

  PLS - 102 / 2010

  Aprovado

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  Estenderá até 2016 o benefício fiscal para quem investir na produção de cinema brasileiro independente.

  Tipo: Senado

  Autor: Francisco Dornelles

  Data de apresentação: 13/04/2010

  Data de votação no congresso: 15/07/2010

  Situação: aprovado em 15/07/2010

  Votos dos cidadãos

  votar sim
  6 votos s

  75% sim   

     

  votar não
  2 votos n

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  Votos dos políticos

  sim
  13 votos s

  100% sim   

     

  não
  0 votos n
• 

  Deputado Zequinha Marinho

  PLC - 1464 / 2007

  Reprovado

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  Autorizará o Poder Executivo a criar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Araguaia e do Tocantins - CODEVAT, para promover o desenvolvimento sócio-econômico dos municípios localizados nas bacias hidrográficas dos Rios Araguaia e Tocantins. Arquivada por incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

  Tipo: Câmara

  Autor: Zequinha Marinho

  Data de apresentação: 03/07/2007

  Data de votação no congresso: 14/07/2010

  Situação: reprovado em 14/07/2010

  Votos dos cidadãos

  votar sim
  30 votos s

     79% não

     

  votar não
  111 votos n

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  Votos dos políticos

  sim
  7 votos s

     82% não

     

  não
  31 votos n
• 

  Senador Valdir Raupp

  PLS – 288 / 2007

  Aprovado

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  Autorizará que o acionista, à distância, por meio de assinatura eletrônica e certificação digital, compareça em assembléia-geral de acionistas de sociedade por ações, bem como exerça direitos, inclusive o de voto, por esse meio.

  Tipo: Senado

  Autor: Valdir Raupp

  Data de apresentação: 29/05/2007

  Data de votação no congresso: 09/07/2010

  Situação: aprovado em 09/07/2010

  Votos dos cidadãos

  votar sim
  4 votos s

  100% sim   

     

  votar não
  0 votos n

  ver resultados no mapa

  Votos dos políticos

  sim
  12 votos s

  100% sim   

     

  não
  0 votos n